Câmara de Vereadores de Foz anuncia corte de gastos e revisão de contratos

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A Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu anunciou redução de R$ 1,6 milhão nos gastos do Legislativo e a revisão de todos os contratos em 2017. Uma comissão foi formada para verificar o objeto, valores, necessidade, cumprimento e existência de possíveis excessos nos valores contratados.

O presidente da Casa, vereador Rogério Quadros, informou que a Câmara pode utilizar até 6% do orçamento do Município, mas atualmente usa 2,82%. “A economia é real, os recursos economizados voltam como recursos livres para a Prefeitura, mas amos fiscalizar a aplicação desses recursos”, afirmou.

 

Acompanhe as ações administrativas tomadas para economia dos recursos:

  1. Redução de despesas de pessoal mediante cortes nas gratificações pagas aos servidores de carreira, extinção de cargos comissionados, e a não nomeação de assessores no mês de janeiro de 2017.
  1. Especificamente quanto às gratificações, houve (1) a fixação de um limitador em 60% nos percentuais a serem pagos; (2) a redução do número de funções gratificadas, (3) a diminuição do valor pago às gratificações que remanescem, e (4) o remanejamento de servidores que ocupam tais funções, de modo a diminuir o impacto na folha de pagamento; com estas ações, haverá uma economia no pagamento de gratificações no valor de R$ 351.448,88 (…) para o ano de 2017;
  1. Redução de 7 (sete) cargos comissionados, sendo 04 assessores de apoio político legislativo, e 03 assessores parlamentares, causando uma redução no valor das despesas com pessoal e R$ 862.601,73 (…) apenas para o ano de 2017;
  1. Avaliação continuada da possibilidade de novos cortes de cargos comissionados, a partir do desenvolvimento das atividades durante o ano;
  1. A não nomeação de assessores e cargos comissionados durante o mês de janeiro de 2017 acarretou uma economia com pessoal, no referido mês, de R$ 441.334,27 (…)
  1. O conjunto destas ações já determinadas importará em economia de recursos públicos na ordem de R$ 1.655.384,88 (…) no ano de 2017;
  1. Constituição de Comissão para a revisão de todos os contratos da Casa, visando identificar a sua necessidade, o seu cumprimento, e a existência de excesso nos valores contratados.
FUNÇÕES ESPECIAIS SITUAÇÃO EM

22/11/2016

SITUAÇÃO EM

22/11/2017

CONTROLADOR 100% 60%
ASSIST. TÉC. DIR. GERAL 100% 60%
ASSIST. TÉC. DIR. ADMIN. 100% 45%
ASSIST. TÉC. DIR. LEGISL. 100% 45%
ASSIST. TÉC. DIR. FIN. E GEST. FISCAL 100% 0%
EQUIPE DE CONTROLE INTERNO 30% 30%
30% 30%
30% 30%
COMISSÃO DE PREGÃO 50% 30%
20% 15%
10% 15%
0% 15%
COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇÕES 20% 20%
15% 10%
10% 10%
10% 10%
COMISSÃO AVALIAÇÃO DESEMPENHO 30% 10%
10% 10%
10% 10%
COMISSÃO PERMANENTE DE IVENTÁRIO 30% 25%
20% 10%
10% 10%
10% 10%
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 0% 20%
20% 10%
0% 10%
COMISSÃO MUN. DE IMPLANT. E MONIT. COLETA SELETIVA 30% 25%
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS SECRETARIA MUN. SAÚDE 20% 15%
CHEFIA SETOR DE ASSESS. LEGISLAT. 70% 40%
CHEFIA SETOR DE PROC. LEGISLATIVOS 40% 40%
CHEFIA SETOR DO SETOR DE SECRETARIA 40% 10%
CHEFIA SETOR DE PROC. LEGISLATIVOS 40% 40%
CHEFIA SETOR DE CONTABILIDADE 30% 40%
CHEFIA SETOR DE TESOURARIA 30% 20%
CHEFIA SETOR DE TELEFONIA 35% 35%
CHEFIA SETOR CPD 30% 20%
CHEFIA SETOR DE PATRIMÔNIO 40%
CHEFIA SETOR DE COMPRAS 45%
RESP. INFORMAÇÕES AO TCE 20% 10%
RESP. INFORMAÇÕES AO TCE 10% 15%
FISCAL DE CONTRATOS 30% 15%
GESTOR DE CONTRATOS 45% 10%
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DEFESA CIVIL 40% 0%
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 15% 0%
CONSELHO MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU 10% 0%
10% 0%
CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 0% 0%
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS 20% 0%
PROGRAMA DE MELHORIA DO FOZPREV 20% 10%
CONSELHO FISCAL DO FOZPREV 0% 0%
CONSELHO DELIBERATIVO DO FOZPREV 0% 0%
PROGRAMADE INCENTIVO À QUALIDICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 0% 0%

Mais informações: http://www.cmfi.pr.gov.br/

Por Wellington Correia
Com assessoria

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